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3-Jul-2015Índices de correção monetária e juros de mora na dívida nos débitos da Fazenda PúblicaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
12-Ago-2015Inexistência- impedimento - parentesco de juiz com testemunha.Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
12-Nov-2013Informações sobre Aristab®, Heimer® e Stabil® na Amaxofobia e no TAB - RT 360 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
31-Out-2013Informações sobre Mirtazina - RT 342 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
29-Jan-2013Informações sobre o medicamento ciclesonida (Omnaris®) usado para tratar rinopatia alérgicaNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
12-Nov-2013Informações sobre Pristiq, Bupropiona e Tegretol na DepressãoModerada - RT 359 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
5-Nov-2013Informações sobre Quetiapina e Paroxetina na Depressão - RT 350 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
18-Dez-2013Informações sobre Venlafaxina - RT 425 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
24-Jan-2013Informações técnicas sobre o medicamento teriparatida - NT 03 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
13-Out-2017Informe nº 01 - A solidariedade na saúdeComitê Executivo Estadual da Saúde de Minas Gerais
13-Out-2017Informe nº 02 - As redes de serviço em saúdeComitê Executivo Estadual da Saúde de Minas Gerais
13-Out-2017Informe nº 03 - Integralidade na saúde limitada à evidência científicaComitê Executivo Estadual da Saúde de Minas Gerais
13-Out-2017Informe nº 04 - Internações PsiquiátricasComitê Executivo Estadual da Saúde de Minas Gerais
12-Mai-2015Inovação científico-tecnológica em cosméticos sem crueldade produzidos no Brasil: perspectivas bioéticas e jurídicasMelo, Vivianne Rodrigues de
16-Ago-2013As inovações da lei 11.382, de 2006 e seus reflexos no registro de imóveisRodrigues, Marcelo Guimarães.
28-Mar-2012INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.03.401195-7/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
26-Out-2011INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.10.050127-9/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
23-Mai-2012INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.11.019723-3/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator)
27-Fev-2013INQUÉRITO POLICIAL Nº 1.0000.13.003107-3/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Órgão Especial; Desembargador ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL (Relator)
2021(In)segurança jurídica na aplicação do tema 793 da repercussão geral do STFRonchi, Renzzo Giaccomo; Souza Borges, Ronaldo
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