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16-Ago-2013As inovações da lei 11.382, de 2006 e seus reflexos no registro de imóveisRodrigues, Marcelo Guimarães.
28-Mar-2012INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.03.401195-7/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
26-Out-2011INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.10.050127-9/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
23-Mai-2012INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.11.019723-3/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator)
27-Fev-2013INQUÉRITO POLICIAL Nº 1.0000.13.003107-3/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Órgão Especial; Desembargador ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL (Relator)
4-Set-2014A Inserção de restrição judicial de circulação sobre veículos objeto de ação de busca e apreensão e reintegração de posse como instrumento de efetividade da função jurisdicionalMoraes, Elmo Lamoia de
Abr-2014A inserção de restrição judicial de circulação sobre veículos objeto de ação de busca e apreensão e reintegração de posse como instrumento de efetividade da função jurisdicionalMoraes, Elmo Lamoia de.
12-Nov-2015Instituição Particular de Ensino Superior - Função Federal Delegada - Incompetência Justiça ComumMinas Gerais.Tribunal de Justiça.Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
18-Dez-2013Insulina glardina - RT 440 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
6-Mar-2013Insulina Glargina para tratamento de criança diabética - RT 21 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
2-Dez-2013Insulina humalog - RT 397 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
21-Nov-2013Insulina Lantus® - RT 373 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
6-Mai-2013Insulina novorapid - insulina asparte - RT 71 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
3-Mar-2014Insulinas Glargina e Lispro no tratamento de Diabetes Mellitus - RT 120 2014Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
17-Mai-2016Intempestividade - Contestação - Matéria de ordem públicaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Set-2014Intercambialidade entre medicamentos referência, genérico e similar de pramipexol no tratamento da doença de Parkinson - PTC 17/2014Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
16-Jun-2020Interdição e curatela: o “diálogo das fontes” após o advento da Lei nº 13.146/2015Mendonça, Lucimara Lopes Keuffer
24-Abr-2013Interferon, oxsoralen 10 mg, clobetasol creme 0,05%, hidrocortisona 1%, nimesulida 100 mg, sulfato de hidroxicloroquina 400mg, hidratante fisiogel creme e protetor solar sun max sensitive fps 30 - NT 54 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
18-Fev-2016Internação/sanção - Medida sócioeducativa - Remissão - ECAMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Mar-2010Interpretação Constitucional e Compreensiva da Caução do Art. 835 do Código de Processo Civil na Dicção da Lei 11.382, de 06.12.2006, e do Protocolo de Las Leñas (Decreto nº 2.067, de 12.11.1996)Contagem, Sérgio Álvares
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