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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
16-Jun-2020A estabilização da tutela provisória requerida em caráter antecedenteCosta, Valquíria Aparecida
4-Out-2010Estatuto da Criança e do Adolescente 19 anos de subjetivaçõesRamidoff, Mário Luiz
CAPA_ECA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.PNG.jpg2020Estatuto da criança e do adolescente e legislação complementarMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ); Queiroz, Valéria Rodrigues (org.)
3-Mai-2011Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 1990: na trilha dos direitos humanosAraújo, Maria Luiza de Marilac Alvarenga
21-Ago-2015Estatuto do Desarmamento - Mesmo contexto fático - Posse de arma de fogo com numeração raspada e de artefato explosivoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Out-2010Estudo histórico da divisão administrativa, judiciária e eclesiástica das Minas Gerais: nota históricaVal, Andréa Vanessa da Costa; Soares, Rosane Vianna; Soares, Shirley Ker; Viana, Carine Kely Rocha; Costa, Hélio
capa-9788598923024.jpg.jpg2009Estudos de execução criminal: direito e psicologiaOliveira, Rodrigo Tôrres (Org.); Mattos, Virgílio de (Org.)
4-Dez-2015Estupro de vulnerável - Consentimento da vítimaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
11-Mar-2016Estupro - Vítima menor de 14 anos - Época do Fato - vigência de lei antiga - retroatividade de lei penal mais benéfica - causa de aumento prevista no Art. 9º da Lei 8.072/90Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
20-Jan-2013Etanercept (Enbrel®) para tratamento de psoríase - NT 05 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
16-Ago-2013Etapas do processo eleitoral: legislação pertinente-
16-Ago-2013Ética, cidadania e justiçaKupidlowski, Francisco
24-Mai-2021“Eu te amo, mãe”Oliveira, Maria Aparecida de
Jun-2013Everolimus no tratamento do câncer metastático de mama positivo para recaptor hormonalNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
Jan-2008A evolução histórica da função jurisdicional no estado de Minas Gerais: nota históricaLemes, Gilson Soares
21-Dez-2013Exame de polissonografia com a titulação do aparelho CPAP - RT 441 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
12-Nov-2013Exames para propedêutica de polineuropatia - NT 222 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
25-Jul-2010EXCEÇÃO DA VERDADE N° 1.0000.08.476443-0/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Carvalho, Alexandre Victor de (Relator)
14-Dez-2010EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL N° 1.0000.10.044479-3/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ ANTÔNIO BRAGA (Relator)
10-Fev-2011EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL N° 1.0000.- 10.044431-4/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Criminal; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
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