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16-Ago-2013O direito militar na ordem jurídica nacionalDuarte, Antônio Pereira
Jul-2007O direito penal como sistema mantenedor do status quoAraújo, Marcelo Cunha de
5-Out-2015O Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de DireitoMoreira, Rodrigo Luiz Nalon
16-Ago-2013Direito processual eleitoralSilva, José Nepomuceno da.
17-Mar-2015Direito Sanitário - Combate ao mosquito da dengueMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2018Direitos da mulherMinas Gerais. Defensoria Pública; Alves, Samantha Vilarinho Mello
23-Jan-2014Direitos das obrigações: uma abordagem dos aspectos evolutivos desde o início da humanidadeDiniz, Marcos Paulo
Out-2005Os direitos fundamentais no paradigma do estado democrático de direito: análise sob a perspectiva do pluralismoPenna, Saulo Versiani; Silva, Wellington Rodrigo Batista da; Freire, Lucas Alves
5-Ago-2011Os direitos humanos e as escolas de magistraturaFonseca, Sandra
Jan-2011Os direitos humanos e as escolas de magistraturaFonseca, Sandra
16-Ago-2013Direitos Humanos e Dignidade no trabalho na perspectiva do serviço público [Apresentação]Ramirez, Lydia Guevara.
16-Ago-2013Direitos humanos e dignidade no trabalho na perspectiva do serviço público [Texto 1]Ramirez, Lydia Guevara.
16-Ago-2013Direitos humanos e dignidade no trabalho na perspectiva do serviço público [Texto 2]Ramirez, Lydia Guevara.
5-Nov-2010Direitos humanos no trabalho educativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)Oliveira, Lilian Maria Gomes de
7-Mai-2010O Direito Tributário Internacional brasileiro e a incidência do ISS nas importações de serviçosMiranda, Thiago de Oliveira Cunha
29-Jun-2012Discurso de posse: Desembargador Joaquim Herculano Rodirgues - posse como presidente do TJMGRodrigues, Joaquim Herculano.
27-Ago-2015Dispositivo legal - Constituição de 1988 - Não recepção - Princípio da perda de uma chanceMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
11-Nov-2015Dissolução de sociedade - Apuração de haveres - Prova pericialMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
1-Nov-2006Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no BrasilVIEIRA, Fabiola Sulpino; ZUCCHI, Paola
20-Nov-2015Dívida particular de sócio - Penhora de cotas sociais/faturamento de empresa - PossibilidadeMinas Gerais.Tribunal de Justiça.Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
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