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17-Dez-2013Fraldas geriátricas - RT 431 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
10-Nov-2009A função jurisdicional atributiva dos direitos fundamentaisSilva, Carlos Frederico Braga da
Out-2009A função jurisdicional atributiva dos direitos fundamentaisSilva, Carlos Frederico Braga da.
2018Fundamentação como condição da decisão judicial, uma garantia constitucional e conquista da democraciaOliveira, Ramom Tácio de
1-Abr-2011Fundamentos da obrigatoriedade dos contratos: O interesse social no contexto da imprevisãoBarcelos, Soraya Marina
Jul-2010Fundamentos da obrigatoriedade dos contratos: o interesse social no contexto da imprevisãoBarcelos, Soraya Marina.
31-Mai-2017A fungibilidade recursal entre os embargos de declaração e o agravo interno à luz do novo Código de Processo Civil de 2015Rabelo, Roberta de Assis
Nov-2013Furosemida, espironolactona, captopril e digoxina - RT 348 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS
6-Mar-2014Furosemida, Nebilet, Naprix, Lipanon, Metformina, Risperidona, Sertralina, Neural, Rivotril, Prometazina, Alprazolam e Velafaxina - RT 100 2014Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
1-Fev-2016Furto como crime impossívelMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
11-Mai-2015Furto - Emprego de chave falsa - uso de faca - qualificadora.Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
28-Set-2015Furto - Roubo – Tentativa – Consumação - Inversão da Coisa Subtraída – Posse Mansa e Pacífica - DesnecessidadeMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
6-Jun-2013Gabapentina, Insulina Humalog, Macrodantina - RT 98 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em saúde (NATS)
14-Dez-2013Galvus met, atacand, clopidogrel, adera, paroxetina, donarem, lyrica e fraldas geriátricas - RT 415 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
6-Dez-2013Galvus® - vildagliptina no Diabetes Mellitus - RT 404 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
3-Jul-2012A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011Bonfim, Delane Silva da Matta
Out-2011A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011Bonfim, Delane Silva da Matta
20-Jul-2015Garantia Pro Rata Temporis - Bem consumível - Cobrança pelo tempo de uso como condição à substituíção ao bem defeituoso.Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
6-Jul-2017Gastos decorrentes da judicialização da saúdeMinas Gerais. Tribunal de Contas
5-Nov-2013Gefitinibe (IRESSA®) no tratamento de segunda linha para paciente com câncer metastático de pulmãoNúcleo de Avaliação de tecnologias em Saúde - NATS
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