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Set-2014Eficácia e segurança de valganciclovir para prevenção da doença pelo citomegalovirus em pacientes transplantados - PTC 13/2014Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
Jul-2013Eficácia e segurança do sorafenibe no tratamento de neoplasia renal maligna - PTC 01/2013Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
8-Jan-2013A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988Faria, Rodrigo Martins
Out-2012A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988Faria, Rodrigo Martins
capa-ementas_jurisprudenciais.PNG.jpg2004Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicosGuimarães, José Augusto Chaves
28-Jan-2016Embargos à execução - Agiotagem - Juros abusivosMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2-Set-2005EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 505.317-0-MGBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CARLOS VELLOSO (Relator)
29-Ago-2005EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL Nº 622.724/SCBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro FELIX FISCHER (Relator)
8-Jul-2015Embargos declaratórios - Reformatio in pejus - Redução de honorários advocatícios - Provimento parcial da demandaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Fev-2015Embargos de declaração com efeitos infringentes em Mandado de SegurançaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2-Jun-2015Embargos de declaração - Modulação de efeitos - Ação Direta de InconstitucionalidadeMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
7-Mar-2005EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607.227-RJBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (Relator)
5-Out-2016Embargos de declaração - Protelação e litigância de má fé - DiferençaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Mai-2006EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.379-4/SPBrasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE (Relator)
13-Abr-2010EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS N° 1.0024.07.671068-0/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível; Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
6-Ago-2009EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL N° 1.0024.07.760174-8/002 na APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.07.760174-8/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível; Desembargador EDGARD PENNA AMORIM (Relator)
9-Nov-2010EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL N° 1.0145.09.531089-5/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 18ª Câmara Cível; Desembargador ELPÍDIO DONIZETTI (Relator)
1-Mar-2011EMBARGOS INFRINGENTES (CÍVEL) N° 1.0287.07.035692-1/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível; Desembargador ALBERTO ALUÍZIO PACHECO DE ANDRADE (Relator)
24-Jun-2014EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 1.0024.13.046917-4/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Criminal; Desembargador ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL (Relator)
28-Mai-2013EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 1.0051.08.024827-4/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Criminal; Desembargador ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO (Relator)
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