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3-Nov-2015Execução fiscal - Competência - Domicílio do executado - Novo endereçoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
13-Mai-2015Execução individual - Sentença coletiva - Ação civil pública - Cobrança de custasMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
29-Mai-2015Execução - multa penal - conflito de competência - Legitimidade Fazenda Pública x Ministério PúblicoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
A Execucao a Luz Met APAC.jpg.jpg2011A execução penal à luz do método APACMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF); Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Programa Novos Rumos; Silva, Jane Ribeiro
5-Ago-2016Exegese do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.Vieira, José Marcos Rodrigues
18-Fev-2016Exibição de documentos - Exigibilidade de taxa de pagamento de 2ª via de contratoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
25-Set-2015Exibição de documentos - Interesse de agir - Notificação extrajudicial apócrifaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Ago-2013A experiência da justiça restaurativa em BrasíliaSousa, Asiel Henrique de.
15-Mai-2015Exploração comercial indevida de medicamento - Segredo de justiçaMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
6-Set-2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário MineiroCalazans, Fernando Ferreira
Abr-2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário MineiroCalazans, Fernando Ferreira
11-Nov-2013Ezetimiba e sinvastatina (Vytorin®) para tratamento de dislipidemia - NT 230 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde
16-Ago-2013FalênciaSaramago, Manuel.
Jan-2005A falência: inovações introduzidas pela lei nº 11.101/2005Campos Filho, Moacyr Lobato de
28-Abr-2015Falência - Princípio da preservação da empresa - Inadimplência ainda que a dívida seja superior a 40 salários mínimos - IrrelevânciaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
23-Ago-2016Falta grave - Livramento condicionalMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Fev-2016A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado.Loiola, Carlos Roberto
30-Set-2015Fazenda Pública - Prazo em dobro - Recurso adesivoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Jun-2016Fechamento de canal arterialNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
14-Jul-2014Fermathron® no tratamento da artrose (osteoartrite)Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
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