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5-Jul-2010Do fundamento constitucional para o não pagamento de multa tributária na falência segundo a Lei 11.101/05Lopes, Simone Cristine Araújo
Abr-2010Do fundamento constitucional para o não pagamento de multa tributária na falência segundo a Lei 11.101/05Lopes, Simone Cristine Araújo
16-Ago-2013Do papel do Ministério Público na execução penalMarchi Júnior, Antônio de Padova
Abr-2007Dos emolumentos do protesto e as microempresasFigueirôa, Moacyr Borges de Castro
Abr-2004A doutrina do direito natural em Tomás de AquinoMoura, Odilão.
30-Mar-2014Doxepina, cetirizina, duloxetina, tramadol, sulfato de glucosamina e condroitina - RT 159 2014Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
23-Set-2015DPVAT - Exibição de documentos - Interesse de agir - Necessidade de prévio requerimento administrativoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Mai-2013Duloxetina no transtorno bipolar - RT 79 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
4-Mar-2016EC nº 20/98 - Aposentadoria - Proventos - Remuneração - CumulaçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
19-Jun-2013Ecodopplercardiograma,Ritmonorm® - RT 112 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em saúde - NATS
capa-9788598923055.JPG.jpg2013Edésio Fernandes: um homem simples a serviço da justiça [1913-1980]Fernandes Júnior, Edésio, org
13-Jun-2014Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 01/2014Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
19-Abr-2017Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 01/2017Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
24-Set-2018Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 01/2018Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
22-Jan-2019Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 01/2019Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
8-Mai-2015Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 02/2015Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
4-Set-2017Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 02/2017Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
10-Out-2018Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 02/2018Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
14-Mar-2019Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 02/2019Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
30-Out-2017Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 03/2017Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
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