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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
2018Direito à saúde na constituiçãoDresch, Renato Luís
16-Ago-2015Direito à Saúde - Transtorno Depressivo RecorrenteMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
7-Ago-2009Direito Autoral e a Independência das Autorizações de UsoMelo, Renato Dolabella
Jul-2009Direito autoral e a independência das autorizações de usoMelo, Renato Dolabella
12-Set-2016Direito autoral - Três passos - RegrasMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
19-Jun-2015Direito de Família - Paternidade socioafetivaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Jun-2008O Direito de Livre Manifestação da Atividade ArtísticaMelo, Renato Dolabella
5-Nov-2012O Direito de Morrer a propósito da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de MedicinaDuarte, Evangelina Castilho
Jul-2012O direito de morrer a propósito da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de MedicinaDuarte, Evangelina Castilho
7-Ago-2015O direito de superfície como instrumento garantidor da função social da propriedade privadaNogueira, Maria Mércia Camargos
6-Ago-2015Direito de vizinhança-IndenizaçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
6-Fev-2009Direito, economia e corrupçãoLima, Rogério Medeiros Garcia de
Jul-2008Direito, economia e corrupçãoLima, Rogério Medeiros Garcia de
cartilha-HTJ-Novo_CPC.PNG.jpg2016O direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil: com particular referência ao processo de conhecimentoTheodoro Júnior, Humberto
16-Ago-2013O direito militar na ordem jurídica nacionalDuarte, Antônio Pereira
Jul-2007O direito penal como sistema mantenedor do status quoAraújo, Marcelo Cunha de
5-Out-2015O Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de DireitoMoreira, Rodrigo Luiz Nalon
16-Ago-2013Direito processual eleitoralSilva, José Nepomuceno da.
17-Mar-2015Direito Sanitário - Combate ao mosquito da dengueMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2018Direitos da mulherMinas Gerais. Defensoria Pública; Alves, Samantha Vilarinho Mello
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