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CAPA - catálogo produtos dirged.PNG.jpg2014Uma contribuição da EJEF para o aprimoramento continuado do magistradoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF); Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (DIRGED)
2018Contributo para a re-integração do enunciado constitucional proclamado pelo art. 52, parágrafo único da constituição da república: o impeachment e a impropriedade do fatiamento senatorialLupianhes Neto, Nicolau
3-Set-2010Controle abstrato de constitucionalidade - estudo comparativo da Constituição do Estado de Minas GeraisCunha, Thiago Faria Borges da
3-Set-2010O controle constitucional ex officioSousa, Fábio Torres de
Abr-2010O controle constitucional ex officioSousa, Fábio Torres de.
31-Jul-2015Controle de Constitucionalidade - Chefe do Poder Executivo - Descumprimento de leiMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Out-2015Controle de constitucionalidade - Lei de efeitos concretosMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
30-Nov-2017O controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no âmbito interno no BrasilLupianhes Neto, Nicolau
7-Mai-2008O Controle e a Repressão da Biopirataria no BrasilGomes, Rodrigo Carneiro
Out-2007O controle e a repressão da biopirataria no BrasilGomes, Rodrigo Carneiro
16-Ago-2013Controle jurisdicional da denúnciaVergara, Pedro.
15-Abr-2015Conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdadeMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Jun-2015Conversão da prisão em flagrante em preventiva - Decretação de ofícioMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
25-Abr-2022Cooperação judiciária nacional: breves reflexões sobre essa importante inovação do ordenamento jurídico pátrioCaríssimo, Rodrigo da Fonseca
29-Jul-2015Correção Monetária - Depósito judicialMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Fev-2016Correção monetária - Seguro DPVAT - Pagamento na via administrativaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
22-Jul-2016Correição parcial - Processo AdministrativoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2-Fev-2016Corrupção de menores - ProvaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
26-Out-2015A corrupção e os vereadoresMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Out-2011A Corte Portuguesa no Brasil: nota históricaVal, Andréa Vanessa da Costa.; Viana, Carine Kely Rocha.
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