Biblioteca Digital do TJMG >

Explorar por Título

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:   
Ordenar por: Em ordem: Resultados/Página Autores/Registro:
Mostrar resultados 5575-5594 de 11437.
< anterior   próximo >
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
3-Set-2010O controle constitucional ex officioSousa, Fábio Torres de
Abr-2010O controle constitucional ex officioSousa, Fábio Torres de.
31-Jul-2015Controle de Constitucionalidade - Chefe do Poder Executivo - Descumprimento de leiMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Out-2015Controle de constitucionalidade - Lei de efeitos concretosMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
30-Nov-2017O controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no âmbito interno no BrasilLupianhes Neto, Nicolau
7-Mai-2008O Controle e a Repressão da Biopirataria no BrasilGomes, Rodrigo Carneiro
Out-2007O controle e a repressão da biopirataria no BrasilGomes, Rodrigo Carneiro
16-Ago-2013Controle jurisdicional da denúnciaVergara, Pedro.
15-Abr-2015Conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdadeMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Jun-2015Conversão da prisão em flagrante em preventiva - Decretação de ofícioMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
29-Jul-2015Correção Monetária - Depósito judicialMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Fev-2016Correção monetária - Seguro DPVAT - Pagamento na via administrativaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
22-Jul-2016Correição parcial - Processo AdministrativoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2-Fev-2016Corrupção de menores - ProvaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
26-Out-2015A corrupção e os vereadoresMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Out-2011A Corte Portuguesa no Brasil: nota históricaVal, Andréa Vanessa da Costa.; Viana, Carine Kely Rocha.
29-Mai-2013Cramberry, Leucogen, Hixizine, Celestamine, Allegra - RT 91 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
4-Mai-2012A Crença no DireitoLima, Rogério Medeiros Garcia de
Out-2011A crença no DireitoLima, Rogério Medeiros Garcia de
27-Jul-2015Criação de vagas - internação - menor infratorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Mostrar resultados 5575-5594 de 11437.
< anterior   próximo >

 

BD-TJMG © 2013-2016 - Fale Conosco