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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
30-Abr-2019Aspectos procedimentais do Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasGhedini Neto, Armando
16-Ago-2013Aspectos relevantes da nova lei do mandado de segurançaLopes, Caetano Levi
16-Ago-2013Assessoria judicial: ética e profissionalismo no serviço públicoAlmeida, Geraldo Augusto de
3-Set-2014Assistência domiciliar. NT04/2014Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS
27-Nov-2015Assistência Judiciária - Concessão em AgravoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
29-Out-2015Assistente de acusação - Recurso quanto à pena proferidaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
6-Nov-2015Astreintes - Ação civil pública - Cabimento - Destinação - ExecuçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Jan-2006Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de chequeSilva, Amaury.
29-Nov-2019Ativismo judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientaisMonico Neto, Miguel
29-Set-2015Ativo Permanente - Nova TerminologiaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Jun-2015Ato constitutivo de empresa - Juntada aos autosMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Jun-2020O ato decisório de encerramento da fase de liquidação de sentença e os mecanismos de formação de precedentesPereira, Amanda Karolina Silva
25-Ago-2016Atraso - Entrega de imóvel - Rescisão contratual - Indenização-
11-Dez-2009A atribuição regulamentar do Conselho Nacional de Justiça e seus limites: alguns apontamentos sobre o ato administrativo regulamentar e a vinculação da Administração Pública ao princípio da juridicidadePedersoli, Christiane Vieira Soares
Jan-2010A atribuição regulamentar do Conselho Nacional de Justiça e seus limites: alguns apontamentos sobre o ato administrativo regulamentar e a vinculação da administração pública ao princípio da juridicidadePedersoli, Christiane Vieira Soares.
9-Dez-2013Atropina, azorga e alphagan p - RT 411 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
Abr-2014Ausência de preclusão pela inércia da parte quando intimada para especificação de provasAthias, Yeda Monteiro
5-Nov-2013A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e alguns reflexos na aplicação das infrações e sanções da Lei 8.429/92Ghedini, Armando Neto
15-Set-2015Auxílio – Participação – Gerenciamento - Tráfico de Drogas – Associação ao TráficoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Set-2014Avastin® e Kenalog® na degeneração macular relacionada com a idade (DMRI). NT 08/2014Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS
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