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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 13-Jan-2010 | 13ª remuneração dos agentes políticos municipais | Costa, José Rubens |
| Abr-2009 | 13ª remuneração dos agentes políticos municipais | Costa, José Rubens |
| Out-2013 | 140 anos do TJMG: nota histórica | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD) |
| 19-Jun-2013 | AAS , Levotiroxina , Hidroclorotiazina , Captopril , Omeprazol ou Pantocal , Seretite®, Polaramine Espectorante, Bamifix® , Berotec - RT 117 2013 | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em saúde - NATS |
| 13-Abr-2015 | Abandono afetivo - Indenização | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 13-Nov-2015 | Abandono afetivo - Indenização - Dano moral | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 14-Fev-2014 | Abiraterona - NT 31 2014 | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS |
| 17-Mar-2015 | Abiraterona (Zytiga®) para tratamento de câncer de próstata avançado, resistente à castração e quimioterapia prévia | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS |
| 4-Jul-2014 | Abiraterona (Zytiga®) para tratamento de câncer de próstata avançado sem quimioterapia prévia | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 3-Mar-2011 | A Abolitio Criminis Temporalis e a Lei do Desarmamento | Vergara, Pedro Coelho |
| 11-Fev-2015 | Ação Civil Pública – Condenação do Réu - Penas – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios – Possibilidade ou não de extensão aos herdeiros – Óbito do Réu – Impossibilidade – Sanções de natureza Personalíssima | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 16-Ago-2013 | Ação civil pública e processo coletivo | Vieira, José Marcos Rodrigues. |
| 15-Mar-2012 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1.0000.10.013903-9/000 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Cível; Desembargador KILDARE CARVALHO (Relator) |
| 19-Jul-2016 | Ação civil pública - Reabilitação de dependente de drogas - Internação compulsória - Menor | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| Mai-2015 | Ação de busca e Apreensão - Cessão de Crédito - Substituição Processual - Notificação do Devedor | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 17-Ago-2015 | Ação de busca e apreensão de veículo - Revogação da liminar de busca e apreensão - Impossibilidade de restituição do bem em razão de sua alienação extrajudicial - Necessidade de ressarcimento do valor equivalente na tabela FIPE | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 27-Abr-2015 | Ação de cobrança - Rito sumário - Réu desacompanhado de procurador - Nomeação de advogado dativo - Revelia - Cerceamento de defesa | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 23-Fev-2015 | Ação de consignação em pagamento - Ausência de depósito - Extinção do processo sem resolução do mérito | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 9-Nov-2015 | Ação de consignação em pagamento - conversão depósito em arrecadação de bens ausente - Nomeação defensor público como depositário de bens arrecadados - Possibilidade de recusa do encargo | Minas Gerais.Tribunal de Justiça.Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 30-Mar-2016 | Ação de despejo - Ausência de pagamento de IPTU - Posto de gasolina | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
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