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26-Jan-2023Boletim de Legislação: nº 713 (Abrangência: 14/01/2023 a 20/01/2023)Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca - COBIB
25-Jan-2023Boletim de Jurisprudência nº 295Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas
24-Jan-2023[Gotas da Língua Portuguesa] - n. 235: uso da locução adverbial "a priori"Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas (COJUR)
24-Jan-2023Decisão 1471/2023 (Processo SEI 0301877-93.2022.8.13.0000)Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior
24-Jan-2023Decisão 1396/2023 (Processo SEI 0270422-13.2022.8.13.0000)Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior
24-Jan-2023Decisão 1399/2023 (Processo SEI 0301686-48.2022.8.13.0000)Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior
JN-14-CAPA.JPG.jpg23-Jan-2023Julgados em Números (n. 14): empréstimo consignado - desconto indevidoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
20-Jan-2023Decisão 1155/2023 (Processo SEI 0569807-47.2022.8.13.0000)Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior
20-Jan-2023Decisão 1247/2023 (Processo SEI 0271820-92.2022.8.13.0000)Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior
20-Jan-2023Decisão 1287/2023 (Processo SEI 0353327-75.2022.8.13.0000)Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior
20-Jan-2023RT 2023.0003370 Elylia ou Lucentis - DMRI - NATJUS TJMGNATJUS - TJMG
20-Jan-2023Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais nº 2/2023Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
20-Jan-2023RT 2023.0003371 -Eylia ou Lucentis - Retinopatia Diabética - NATJUS TJMGNATJUS - TJMG
20-Jan-2023RT 2023.0003369 -Eylia ou Lucentis - Retinopatia Diabética - NATJUS TJMGNATJUS - TJMG
19-Jan-2023Boletim de Legislação: nº 712 (Abrangência: 07/01/2023 a 13/01/2023)Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca - COBIB
18-Jan-2023Decisão 1037/2023 (Processo SEI 0569858-58.2022.8.13.0000)Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior
17-Jan-2023Decisão 734/2023 (Processo SEI 0232174-75.2022.8.13.0000)Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior
17-Jan-2023Decisão 782/2023 (Processo SEI 0334176-60.2021.8.13.0000)Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior
17-Jan-2023NT 2023.0003376 Ureterolitotripsia - NATJUS TJMGNATJUS - TJMG
17-Jan-2023Manifestação 12152071/2022 (Processo SEI 0329343-77.2022.8.13.0480) Trata-se de pedido de orientação encaminhado pela Direção do Foro da Comarca de Patos de Minas acerca de consulta apresentada por Alessandro Ferreira de Aguiar Marques, via Formulário Fale com o TJMG nº 12 (evento nº 9063640), ao entendimento de que "esta Administração em conjunto com o Diretor do Foro, em consulta ao Provimento Conjunto 093/2020 no seu artigo 389 e na Lei nº 9.492/97 no artigo 29, §§ 1º e 2º, não é possível extrair de qual setor ou se seria da parte a obrigação de comunicação aos Órgãos de Proteção de Crédito quanto ao protesto e constar o nome da parte devedora". Pede esclarecimentos acerca de qual procedimento deve ser adotado pela parte ou pelo cartório quanto à comunicação da dívida aos órgãos de proteção de crédito.Morais, Wagner Sana Duarte
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