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Biblioteca Digital do TJMG >
Explorar por Autor Abras, Simone Saraiva de Abreu
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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 31-Jul-2017 | Decisão 1932/2017 (Processo SEI 0050357-54.2017.8.13.0000) | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
| 28-Ago-2017 | Decisão 2485/2017 (Processo SEI 0052871-77.2017.8.13.0000) | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
| 13-Mar-2017 | Decisão 310/2017 (Processo SEI 0002497-57.2017.8.13.0000) | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
| 27-Mar-2017 | Decisão 433/2017 (Processo SEI 0000077-16.2016.8.13.0000) | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
| 21-Jul-2022 | Manifestação 10038821/2022 (Processo SEI 0458776-22.2022.8.13.0000) Trata-se de pedido de manifestação técnica apresentado pelo MMº Juiz de Direito Frederico Vasconcelos de Carvalho, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, acerca da questão tratada na Ação de Suscitação de Dúvida nº 5000747-41.2022.8.13.0393. | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
| 28-Jul-2022 | Manifestação 10066406/2022 (Processo SEI 0067624-97.2021.8.13.0000) Trata-se de suscitação de dúvida apresentada pela Oficial Interina do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas à Direção do Foro da Comarca de Bocaiúva/MG, sendo posteriormente encaminhada a esta Casa Corregedora pela Juíza Diretora do Foro da referida Comarca, para consulta via processo SEI. Nas razões da suscitação de dúvida, alega a Oficial Interina que foram apresentados documentos para averbação de uma ata de eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal de uma Associação Comunitária na data de 09/11/2020. | Abras, Simone Saraiva de Abreu; Benfatti, Luís Fernando de Oliveira; Fioravante, Marcelo Rodrigues |
| 26-Jul-2022 | Manifestação 9915697/2022 (Processo SEI 0412112-30.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pela Diretora do Foro da Comarca de Paraguaçu, MMª Juíza de Direito Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, em solicita orientação sobre a forma de atuação das serventias extrajudiciais, quando da fiscalização do recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, no sentido de cumprir integralmente o que fora decidido no Recurso Especial nº 1.937.821, pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, ou permanecer atuando nos termos do Provimento Conjunto nº 93/2020. | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
| 31-Jul-2017 | Parecer 2200/2017 (Processo SEI 0050834-77.2017.8.13.0000) | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
| 16-Ago-2017 | Parecer 2381/2017 (Processo SEI 0053468-46.2017.8.13.0000) | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
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