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Explorar por Autor Faria, Rodrigo Martins

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4-Mar-2015Análise crítica à teoria eclética liebmaniana sobre as condições da açãoFaria, Rodrigo Martins
Out-2012A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988Faria, Rodrigo Martins
8-Jan-2013A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988Faria, Rodrigo Martins
2018Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurávelFaria, Rodrigo Martins
31-Mai-2019Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurávelFaria, Rodrigo Martins
31-Jul-2019Regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiroFaria, Rodrigo Martins
Abr-2008Termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo não-cumprimento voluntário do comando sentencialFaria, Rodrigo Martins
6-Nov-2008Termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo não-cumprimento voluntário do comando sentencialFaria, Rodrigo Martins
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