Doutrina
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- Item13ª remuneração dos agentes políticos municipais(2009-04) Costa, José Rubens
- ItemAdoção e direito à verdade sobre a própria origem(2010-07) Auler, Juliana de Alencar
- ItemO agravo retido em audiência(2011-01) Rodrigues, Ângela de Lourdes.
- ItemAlém do direito: da necessária formação multidisciplinar do juiz(2012-07) Vilela, Hugo Otávio Tavares.
- ItemAlgumas considerações sobre a locatio-conductio (locação-condução)(2010-04) Pires, Soromenho.
- ItemAlteração na forma de inquirição de testemunhas no processo penal: a nova redação do art. 212 do CPP(2009-01) Vieira, Mônica Silveira.
- ItemAs alterações do rito dos crimes de competência do tribunal do júri e o devido processo legal(2008-07) Cabral, Thiago Colnago
- ItemAnálise normativo-teleológica do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, à luz dos direitos humanos internacionais(2008-07) Silva, Carlos Frederico Braga da.
- ItemA aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo(2011-07) Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de
- ItemApontamentos sobre o postulado da proporcionalidade(2010-04) Campos, Mariano Henrique Maurício de
- ItemApontamentos sobre o processo coletivo e as (novas) funções do Judiciário(2009-10) Souza, Nathália Mariel Ferreira de.; Em : Jurisprudência mineira, Belo Horizonte : Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v.60, n.191, out/dez. 2009, p.35-38
- ItemA apreciação judicial da prova nos sistemas de valoração(TJMG, 2014-01) Almeida, Vitor Luís de
- ItemAproximações em direito constitucional ambiental comparado(2008-10) Pereira Júnior, José de Souza Teodoro.
- ItemArbitragem e crise judiciária(2004-10) Lima, Rogério Medeiros Garcia de
- ItemAspectos penais da exploração clandestina de recursos minerais(2004-10) Lanari, Flávia de Vasconcellos
- ItemAtipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque(2006-01) Silva, Amaury.
- ItemAusência de preclusão pela inércia da parte quando intimada para especificação de provas(TJMG, 2014-04) Athias, Yeda Monteiro
- ItemUma breve abordagem sobre a tutela antecipada pelo abuso do direito de defesa(TJMG, 2013-10) Araújo, Fabrício Simão da Cunha
- ItemBreves comentários aos institutos da emendatio e mutatio libelli, à luz da Lei nº 11.719/08(2009-04) Coelho, Daniela Bertolini Rosa