Biblioteca Digital :: Navegando Decisões da Corregedoria sobre os Serviços Notariais e de Registro por Assunto "1º Tabelionato de Protesto"

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Decisão 1085/2019 (Processo SEI 0016916-14.2019.8.13.0000)

(2019-02-19) Oliveira, João Luiz Nascimento de

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Decisão 1152/2019 (Processo SEI 0017210-66.2019.8.13.0000)

(2019-02-20) Oliveira, João Luiz Nascimento de

Item

Decisão 1493/2019 (Processo SEI 0020548-48.2019.8.13.0000)

(2019-03-11) Soares, Aldina de Carvalho

Item

Decisão 1746/2019 (Processo SEI 0002009-34.2019.8.13.0000)

(2019-03-19) Oliveira, João Luiz Nascimento de

Item

Decisão 3339/2020 (Processo SEI 0040527-59.2020.8.13.0000)

(2020-04-07) Soares, Aldina de Carvalho

Item

Decisão 3788/2019 (Processo SEI 0037353-76.2019.8.13.0000)

(2019-05-31) Oliveira, João Luiz Nascimento de

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Decisão 4301/2020 (Processo SEI 0033186-79.2020.8.13.0000)

(2020-04-25) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

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Decisão 4987/2019 (Processo SEI 0070320-77.2019.8.13.0000)

(2019-07-10) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

Item

Decisão 6225/2019 (Processo SEI 0002064-82.2019.8.13.0000)

(2019-08-19) Soares, Aldina de Carvalho

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Decisão 7461/2018 (Processo SEI 0112472-77.2018.8.13.0000)

(2018-11-07) Soares, Aldina de Carvalho

Item

Decisão 7718/2019 (Processo SEI 0086297-12.2019.8.13.0000)

(2019-09-24) Soares, Aldina de Carvalho

Item

Decisão 9291/2020 (Processo SEI 00069164-20.2020.8.13.0000)

(2020-07-06) Fonseca, Roberta Rocha

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Manifestação 11297904/2022 (Processo SEI 0796873-18.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta encaminhada pela Direção do Foro da Comarca de Itabirito, em que solicitam informações sobre a possibilidade de ceder, mediante o pagamento de aluguel, os bens adquiridos durante a interinidade do 2º Tabelionato de Notas de Itabirito ao Tabelionato de Protestos de Itabirito (serventia acumuladora) até que estejam devidamente realocadas em novo endereço, tendo em vista o desinteresse da Tabeliã Sílvia Helena de Souza Júdice, do Tabelionato de Protesto de Itabirito, em adquirir os equipamentos em definitivo. Pede, caso seja possível a cessão dos bens, que sejam informados os parâmetros para fixação dos valores a serem pagos mensalmente ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

(2022-11-03) Morais, Wagner Sana Duarte

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Manifestação 12082275/2022 (Processo SEI 0961293-40.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta encaminhada pela Direção do Foro de Uberlândia, em que a MMª Juíza de Direito Maria Elisa Taglialegna solicita orientação sobre a forma e os agentes que deveram atuar na cobrança dos valores constantes do relatório apresentado pelo Tabelião Interino João Batista Rodrigues, do 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Uberlândia, no qual constatou-se a existência das seguintes quantias: "I) Valores postergados de atos exercidos na interinidade: R$ 62.311.840,18 (sessenta e dois milhões, trezentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos. II) Valores já pagos aos credores e autorizados para cancelamento: R$ 1.836.041,29 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, e quarenta e um reais e vinte e nove centavos); III) Valores já pagos aos credores e autorizados para cancelamento compõem a quantia de R$ 16.429,08 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e nove reais e oito centavos) e tem mais de 365 dias de autorização (o que cabe a discussão sobre a prescrição dos mesmos)".

(2023-01-10) Morais, Wagner Sana Duarte

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Manifestação 12152071/2022 (Processo SEI 0329343-77.2022.8.13.0480) Trata-se de pedido de orientação encaminhado pela Direção do Foro da Comarca de Patos de Minas acerca de consulta apresentada por Alessandro Ferreira de Aguiar Marques, via Formulário Fale com o TJMG nº 12 (evento nº 9063640), ao entendimento de que "esta Administração em conjunto com o Diretor do Foro, em consulta ao Provimento Conjunto 093/2020 no seu artigo 389 e na Lei nº 9.492/97 no artigo 29, §§ 1º e 2º, não é possível extrair de qual setor ou se seria da parte a obrigação de comunicação aos Órgãos de Proteção de Crédito quanto ao protesto e constar o nome da parte devedora". Pede esclarecimentos acerca de qual procedimento deve ser adotado pela parte ou pelo cartório quanto à comunicação da dívida aos órgãos de proteção de crédito.

(2023-01-17) Morais, Wagner Sana Duarte

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