Doutrina
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- ItemNova lei de falências nº 11.101/2005: a recuperação judicial das empresas e o juiz(2004-01) Balbino, Márcia de Paoli
- ItemA responsabilidade civil no parágrafo único do art. 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparado(2004-04) Beraldo, Leonardo de Faria
- ItemA doutrina do direito natural em Tomás de Aquino(2004-04) Moura, Odilão.Nos tempos modernos, a doutrina do direito natural tem sido negada por muitos autores. Não foi assim entre os medievais e entre os antigos. Tomás de Aquino, em diversas partes de sua obra, trata do tema e mostra como a própria racionalidade do homem o leva a descobrir algo que está ínsito no mais íntimo de sua natureza.
- ItemReflexões sobre a averbação das sentenças de separação judicial e de divórcio no registro de imóveis(2004-04) Oliveira, Roseni Aparecida de.
- ItemO direito à incolumidade física em oposição ao direito ao reconhecimento da paternidade(2004-07) Zettel, Fabiano Campos.
- ItemA justiça e a missão do juiz(2004-07) Côrtes, Hélio Armond Werneck
- ItemAspectos penais da exploração clandestina de recursos minerais(2004-10) Lanari, Flávia de Vasconcellos
- ItemProcesso penal ambiental: aspectos processuais da lei 9.605/98(2004-10) Dutra, Alessandra Coelho
- ItemArbitragem e crise judiciária(2004-10) Lima, Rogério Medeiros Garcia de
- ItemO papel do magistrado na efetivação do princípio do contraditório no processo penal(2005-01) Pinto, Felipe Martins.
- ItemA falência: inovações introduzidas pela lei nº 11.101/2005(2005-01) Campos Filho, Moacyr Lobato de
- Item(Re)interpretação do princípio constitucional do concurso público a partir da análise do instituto da readaptação(2005-04) Penalva, Janaína; Elian, Rita
- ItemConsiderações sobre a origem e a natureza jurídica do impeachment(2005-04) Faver, Marcus
- ItemO novo regime do agravo à luz da Lei 11.187, de 19/10/2005(2005-04) Moura, Heloísa C. Monteiro de.
- ItemDa impossibilidade da revisão judicial dos juros estipulados em contratos com instituição financeira(2005-04) Rodrigues, Sérgio Augusto Santos.
- ItemBreves considerações sobre a prova ilícita no processo penal(2005-04) Bosque, Wagner Mendonça
- ItemO regime do recurso de agravo e suas alterações: do CPC de 1973 até a Lei 11.187/05(2005-07) Andrade, Érico
- ItemOs direitos fundamentais no paradigma do estado democrático de direito: análise sob a perspectiva do pluralismo(2005-10) Penna, Saulo Versiani; Silva, Wellington Rodrigo Batista da; Freire, Lucas Alves