Navegando por Autor "Ministro CEZAR PELUSO (Relator)"
Agora exibindo 1 - 17 de 17
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 577.970-4-RS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-20) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 281.697-0-SC(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-06) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 558.168-0-RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-03-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 579.094 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-03-26) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS 84.931-8-CE(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-12-16) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS n° 83.926-6/RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-09-14) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 82.862-1-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-06-13) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 85.682-9-PR(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-09-29) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 86.021-4-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-03-07) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemMEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11-8 - Distrito Federal(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-06-29) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemRECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 447.584-7-RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-03-16) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemRECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 544.652 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-12-18) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemRECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 586.949-1-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-03-13) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemRECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592.160-3 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-11-21) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemRECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 84.295-0-RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-12-16) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemREPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁ- RIO COM AGRAVO 639.496 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-08-31) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemREPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 637.975 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-09-01) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)