Navegando por Autor "Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)"

Agora exibindo 1 - 9 de 9
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0024. 12.064889-4/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-09-05) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Ação revisional. Cota manuscrita. Inexistência de vedação. Art. 161 do CPC.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.12.266814-8/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-01-30) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)
    Ementa: Apelação. Ação de indenização. Erro médico. Prazo prescricional aplicável. Quinquenal. Art. 27 do CDC. Termo inicial. Ciência inequívoca da lesão e de sua extensão.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0079.10.035505-0/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-11-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Reembolso decorrente de cancelamento de pacote de viagem. Seguro para não comparecimento no embarque. Agência de viagens responsável pela contratação. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Recusa de pagamento com base em exceção de cobertura não prevista no contrato. Invalidade. Recurso a que se nega provimento.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0106.10.008100-4/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-04-24) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Colisão na traseira. Presunção de culpa desconstituída. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade não afastada. Ônus probatório do autor. Art. 333, I, do CPC. Improcedência do pedido inicial. Recurso desprovido.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0267.10.001719-8/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-03-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c cancelamento de dívida. Contrato celebrado por analfabeto. Ausência de requisito de validade. Nulidade. Débito inexistente. Negativação indevida. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Razoabilidade e proporcionalidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0433.11.006008-7/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-05-09) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Benefício previdenciário. Prova emprestada. Devido processo legal e contraditório. Inobservância. Prova produzida em processo do qual o réu não participou. Nulidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0686.11.018613-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-06-28) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)
    Ementa: Rescisão de contrato. Arredamento mercantil. Devolução do bem arrendado. VRG. Restituição. Possibilidade. Compensação com o débito remanescente.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0687.11.007938-5/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-12-13) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)
    Ementa: Apelação. Responsabilidade civil. Empresa aérea. Cancelamento de voo. Cinzas vulcânicas. Evento da natureza. Motivo de força maior. Conduta da companhia. Descaso com os passageiros. Transtornos e frustrações. Configurados. Danos materiais e morais. Dever de ressarcir. Valor da indenização por dano moral. Razoabilidade e proporcionalidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    REEXAME NECESSÁRIO - CÍVEL Nº 1.0686.12.001096- 8/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-09-20) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA (Relator)
    Ementa: Reexame necessário. Mandado de segurança. Educação infantil e ensino fundamental. Negativa de matrícula de menor. Idade mínima. Impossibilidade. Direito líquido e certo demonstrado. Concessão da segurança. Sentença mantida.