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- Item2024.0005308 Mielopatia Cervical - NATJUS TJMG(2024-05-08) NATJUS TJMG✔ Os procedimentos estão bem indicados para doença informada ✔ Os procedimentos estão disponíveis no rol da ANS ✔ os procedimentos foram disponibilidades pelo prestador de assistência médica ✔ Quanto a avaliar as particularidades do material de OPME oferecido seria necessário perícia médica especializada na área o que foge ao escopo da nota técnica
- Item2024.0005255 e 5645 ( Repetidas) autismo - CANABIDIOL - NATJUS TJMG(2024-05-13) NATJUS TJMG✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidioídes para tratamento do TEA , e de outros distúrbios com sintomascomportamentais,psicológicos,motores,neurocognitivos, neuropsiquiátricos como na doença de Alzheimer , doença de Parkinson ✔ Não existe evidências o suficiente na literatura para indicar uso da medicação solicitada ✔ Anexo nota técnica do Hospital Sírio Libanês sobre o tema
- Item2024.0005629 e 5636 - TEA - NATJUS TJMG(2024-05-14) NATJUS TJMG✔Existe PCDT no SUS para tratamento farmacológico do autismo ✔O transtorno do espectro do autismo (TEA) é um transtorno do neu rodesenvolvimento de base biológica, caracterizado por déficits per sistentes na comunicação e interação social e padrões repetitivos e restritos de comportamento, interesses ou atividades. ✔Os sintomas tornam-se aparentes quando as demandas sociais ex cedem as capacidades limitadas. A gravidade é determinada pela deficiência funcional e pode ser crítica na capacidade de acessar os serviços. ✔ As estimativas de prevalência variam com a metodologia do estudo e a população avaliada e variam de 1 em 40 a 1 em 500. ✔A prevalência de TEA aumentou ao longo do tempo, especialmente desde o final dos anos 1990, principalmente como resultado de mu danças na definição de caso e aumento da consciência. ✔Deficiência intelectual, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e epilepsia são comuns em crianças com TEA ✔ A patogênese do TEA não é completamente compreendida. O consenso geral é que o TEA é causado por fatores genéticos que alteram o desenvolvimento do cérebro, resultando no fenótipo neurocomportamental. Fatores ambientais e perinatais são responsáveis por poucos casos de TEA, mas podem modular fatores genéticos subjacentes. ✔ Trata-se de doença que patogênese não é completamente de finida e dessa forma o tratamento também não é bem definido ✔Programas intensivos de comportamento podem melhorar os sin tomas básicos de TEA e comportamentos mal-adaptativos, mas não se deve esperar que levem a funções típicas ✔Os programas intensivos de comportamento exigem alto grau de in tervenção (por exemplo, 30 a 40 horas por semana de serviços intensivos individuais por dois ou mais anos e começando an tes dos cinco anos de idade) para obter maiores ganhos. ✔Deve ser avaliado o afastamento da criança por mais de 40 horas semanais ( em torno de 08 horas por dia) da família uma vez que convívio familiar é importante para desenvolvimento da criança ✔Várias intervenções de treinamento dos pais demonstraram ter algum efeito sobre os sintomas de crianças com autismo. ✔O método ABA demonstra ser eficaz quando comparados com in tervenções de controle (por exemplo, educação especial), mas não está claro se o ABA é superior a outros métodos de terapia compor tamental ✔Existem poucos estudos comparando ABA com outros modelos de tratamento e esses estudos têm limitações metodológicas. Aqueles realizados comparando ABA com um modelo baseado no relaciona mento de diferença de desenvolvimento individual (Floortime) e Tra tamento e educação de crianças com deficiência física e comunica ção relacionada (TEACCH) não encontraram nenhuma diferença na eficácia ✔Não foram observados efeitos significativos para medidas de sintomatologia do autismo, comportamento adaptativo, comunicação social ou comportamentos restritivos e repetitivos com utilização do método Denver ✔Na literatura não existem dados que comprovem a eficiência/superioridade das terapias pleiteadas em comparação com os tratamentos convencionais ✔Mais estudos são necessários para avaliar a eficácia e segurança do tratamento de neurodesenvolvimento para esse fim e, até lá, as evidências atuais não suportam seu uso rotineiro na prática. ✔Medicamentos como a risperidona e o aripiprazol são os dois únicos medicamentos disponíveis reconhecidos pela Food and Drug Administration, principalmente para tratar os sintomas comportamentais desse distúrbio. Essas drogas têm eficácia limitada e alto potencial de induzir efeitos indesejáveis, comprometendo a adesão ao tratamento.
- Item2024.0005582 dermatite atópica - NATJUS TJMG(2024-05-03) NATJUS TJMG✔ Existe PCDT para o tratamento da DA na CONITEC ✔ A terapia solicitada está indicada para doença informada ✔ A terapia está disponível SUS mas não no PDCT de derrmatite ató pica
- Item2024.0005464 Glaucoma - NATUS TJMG(2024-05-16) NATJUS TJMG✔Os procedimento solicitados estão bem indicados para o doença informada ✔Os procedimentos estão disponíveis no SUS ✔A competência para prestação de alto custo são da Secretaria Estadual do Estado em convênio com as prefeituras. Caso o município não tem condi ções técnicas de prestar o atendimento ao paciente poderá ser encami nhado para TFD (tratamento fora do domicílio).