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Abr-200913ª remuneração dos agentes políticos municipaisCosta, José Rubens
Out-2013140 anos do TJMG: nota históricaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD)
22-Jun-20136 Mercaptopurina e 6 tioguanina para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA) - NT 101 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS
19-Jun-2013AAS , Levotiroxina , Hidroclorotiazina , Captopril , Omeprazol ou Pantocal , Seretite®, Polaramine Espectorante, Bamifix® , Berotec - RT 117 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em saúde - NATS
13-Abr-2015Abandono afetivo - IndenizaçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
13-Nov-2015Abandono afetivo - Indenização - Dano moralMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
3-Dez-2013Abiraterona - NT 240 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS
14-Fev-2014Abiraterona - NT 31 2014Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS
17-Mar-2015Abiraterona (Zytiga®) para tratamento de câncer de próstata avançado, resistente à castração e quimioterapia préviaNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS
30-Mai-2014Abiraterona (Zytiga®) para tratamento de câncer de próstata avançado, resistente à castração e quimioterapia préviaNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS
4-Jul-2014Abiraterona (Zytiga®) para tratamento de câncer de próstata avançado sem quimioterapia préviaNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
26-Nov-2012Ablação ventricular para paciente portador de arritmia ventricular - RT 28 2012Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
11-Fev-2015Ação Civil Pública – Condenação do Réu - Penas – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios – Possibilidade ou não de extensão aos herdeiros – Óbito do Réu – Impossibilidade – Sanções de natureza PersonalíssimaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Ago-2013Ação civil pública e processo coletivoVieira, José Marcos Rodrigues.
15-Mar-2012AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1.0000.10.013903-9/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Cível; Desembargador KILDARE CARVALHO (Relator)
19-Jul-2016Ação civil pública - Reabilitação de dependente de drogas - Internação compulsória - MenorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Mai-2015Ação de busca e Apreensão - Cessão de Crédito - Substituição Processual - Notificação do DevedorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Ago-2015Ação de busca e apreensão de veículo - Revogação da liminar de busca e apreensão - Impossibilidade de restituição do bem em razão de sua alienação extrajudicial - Necessidade de ressarcimento do valor equivalente na tabela FIPEMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
27-Abr-2015Ação de cobrança - Rito sumário - Réu desacompanhado de procurador - Nomeação de advogado dativo - Revelia - Cerceamento de defesaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
23-Fev-2015Ação de consignação em pagamento - Ausência de depósito - Extinção do processo sem resolução do méritoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
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