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20-Set-2017Boletim de Jurisprudência nº 170Minas Gerais. Tribunal de Justiça - Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas
20-Set-2017Boletim de Legislação: nº 468 (Abrangência: 09/09/2017 a 15/09/2017)Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Documentação e Biblioteca (COBIB)
13-Set-2017Boletim de Legislação: nº 467 (Abrangência: 02/09/2017 a 08/09/2017)Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Documentação e Biblioteca (COBIB)
8-Set-2017O direito de superfície como instrumento garantidor da função social da propriedade privadaNogueira, Maria Mércia Camargos
8-Set-2017A repercussão geral de questão constitucional, o recurso extraordinário e o processo coletivoBeato, Daniella Maria Silva; Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de; Monteiro, Heitor Notini; Nazaré, Paulo Emanuel Mambrini; Vieira, Saulo Chagas; Mota, Thiago Campos
8-Set-2017Proposta de hibernação do novo CPC por mais cinco invernos: tudo não passou de um mal entendidoDonizetti, Elpídio
8-Set-2017Análise crítica à teoria eclética liebmaniana sobre as condições da açãoFaria, Rodrigo Martins
8-Set-2017Charles Darwin, o princípio da inocência, o trava-mente contido na Súmula 444 do STJ e a importância do genial e criativo queima-campo para a evolução das espéciesLoiola, Carlos Roberto
8-Set-2017Inovação científico-tecnológica em cosméticos sem crueldade produzidos no Brasil: perspectivas bioéticas e jurídicasMelo, Vivianne Rodrigues de
8-Set-2017A difícil arte de sensibilizar o direito: reflexões em torno da necessária inclusão da espiritualidade e do humanismo no Poder JudiciárioFerreira, Andréa Fonseca
6-Set-2017Investidura em cargo público postergada judicialmente e o processo como fonte autônoma de danos - Abordagem crítica da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 724.347.Lamego, Luciano de Castro
6-Set-2017A defesa do executado na nova execuçãoCastilho Júnior, Marcílio Carneiro de
6-Set-2017Possibilidade de concessão de indenização por dano moral em razão de perda de tempoPinto, Esdras Maciel Fernandes
6-Set-2017Relações jurídicas de massa e distribuição do ônus da prova.Costa, Francisco Ricardo Sales; Castro, Gabriela Nodari Fróes de
6-Set-2017Primeiras reflexões sobre normas fundamentais do Processo Civil.Santiago, Alexandre Quintino; Bordoni, Elaine Cristina Ramalho
6-Set-2017Honorários recursais: incidência nos recursos pendentes de julgamento - efeitos concretos.Pereira, Agnaldo Rodrigues
6-Set-2017Breves considerações sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório: reexame necessário.Silva, Valter Junio Amaral da
6-Set-2017A multa do art. 461 do CPC: um estudo sobre a tênue linha que separa efetividade e enriquecimento sem justa causa e os antagonismos quanto à titularidade do crédito.Oliveira Filho, Arnaldo Sérgio Alves de
6-Set-2017Boletim de Jurisprudência nº 169Minas Gerais. Tribunal de Justiça - Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas
6-Set-2017Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos processuais e do calendário processual previstos no Novo Código de Processo Civil (arts. 190 e 191).Tavares Junior, Homero Francisco
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